Propostas / Moções / Recomendações / Votos

Reunião de 2 de setembro de 2019

  • Período Antes da Ordem do Dia

Saudação Alvalade Freguesia do Desporto – PCP

Moção de Censura à CML – PCP

  • Informação Escrita

INFO.ESC.1maio-31julho

Relatório operacional_julho19

Relatório operacional_junho19

Relatório operacional_maio19

  • Proposta n.º 244

Proposta n.º 244

Constituição_Ass_Regulamento

Minuta_Protocolo de Cooperação_urt

  • Proposta n.º 254

Proposta n.º 254

Alvalade-MinutaContrato

Alvalade-MinutaContrato-Anexo-I-Quadro

Alvalade-MinutaContrato-Anexo-II-Mapa

Alvalade-MinutaContrato_Anexo-III- CE

  • Proposta n.º 257

Proposta n.º 257

Protocolo Agrupamento de Escolas Alvalade

DL54_2018

  • Proposta n.º 259

Proposta n.º 259

RAAFA – Anexo I

RAAFA – Anexo II

Regulamento Interno – 2011-05-28

Minuta de Protocolo

  • Proposta n.º 262

Proposta n.º 262

ACEP JF Alvalade – STML 2019 2.0

  • Proposta n.º 263

Proposta n.º 263

ACEP – STAL

  • Proposta n.º 265

Proposta n.º 265

Mapa_de_Pessoal_2019Alt_Alvalade

  • Proposta n.º 266

Proposta n.º 266

Reunião de 26 de junho de 2019

  • Período Antes da Ordem do Dia

Recomendação Parques Infantis – CDS

Recomendação Segurança Passadeiras – CDS

Voto de Pesar Ruben de Carvalho

Voto de Pesar Vítimas de Violência Doméstica

Voto de Saudação 25 de abril e 1.º de maio

Voto de Saudação Greve Climática

Voto de Saudação Marcha do Orgulho

  • Informação Escrita

INFO.ESC.1fev-30abril

Relatório abr19

Relatório mar19

Relatório fev19

  • Proposta n.º 192

Proposta n.º 192

Protocolo Memórias Emergentes

Estatutos_ME_AC

  • Proposta n.º 197

Proposta n.º 197

ACEP JF Alvalade – STML 2019

  • Proposta n.º 199

Proposta n.º 199

Protocolo de Cooperação

  • Proposta n.º 208

Proposta n.º 208

  • Proposta n.º 228

Proposta n.º 228

Adenda_CDC

Reunião de 10 de abril de 2019

  • Período Antes da Ordem do Dia

Moção recuperar o Teatro Maria Matos – BE

Recomendaçao Informação sobre processo de voto nas eleições – CDS

  • Proposta n.º 133

Proposta n.º 133

Anexo I – Alvalade

Anexo II – Orientações Monitorização

Proposta – Alvalade

Contrato – Alvalade

Reunião de 1 de abril de 2019

  • Período Antes da Ordem do Dia

Moção Obras de beneficiação nas escolas – PCP

Moção Envolver o Desporto Universitário – CDS

Recomendação Estrada da Portela – CDS

Saudação 25 Abril 1974 – PCP

  • Informação Escrita

Informação Escrita 1out-31jan

Relatório jan19

Relatório dez18

Relatório nov18

Relatório out18

  • Proposta n.º 98

Proposta n.º 98

Contratos Interadministrativos Anexo A

Contrato Interadministrativo de Cooperação

  • Proposta n.º 99

Proposta n.º 99

Contrato de Delegação de Competências

  • Proposta n.º 101

Proposta n.º101

Anexo I – Alvalade

Anexo II – Orientações Monitorização

Anexo III – Orientações Técnicas

Proposta – Alvalade

Contrato – Alvalade

  • Proposta n.º 94

Proposta n.º 94

Anexo DF 2018

Balanço Ativo 2018

Balanço FPPassivo2018

Caracterização da entidade 2018

Certificação Legal Contas

Contas de Ordem 2018

Contratação Administrativa 2018

Controlo Orçamental Despesa 2018

Controlo Orçamental Receita 2018

Declaração Responsabilidade

Demonstração de Resultados 2018

Execução PPI 2018

Fluxos de Caixa Pagamentos 2018

Fluxos de Caixa Recebimentos 2018

Fluxos de Caixa Resumo 2018

Mapa de Dívidas a Terceiros 2018

Mapa de fundos disponíveis 2018

Mapa de transferências correntes da despesa 2018

Mapa de transferências correntes da receita 2018

Norma de Controlo Interno 2018

Operações de Tesouraria

Pagamentos em atraso 2018

Relatório de Gestão 2018

Relatório ROC

Sintese das Reconciliações Bancárias 2018

  • Proposta n.º 95

Proposta n.º 95

Ficha de Inventário 2018

Mapa Síntese dos bens inventariados 2018

  • Proposta n.º 96

Proposta n.º 96

Revisão ao Orçamento da Despesa

Revisão ao Orçamento da Receita

Revisão ao PPI

  • Proposta n.º 93

Proposta n.º 93

Proposta Junta de Freguesia de Alvalade 2019 Pontes Batista

Proposta Junta Freguesia Alvalade 2019 2020 Telma Curado

  • Proposta n.º 100

Proposta n.º 100

ACEP – SINTAP

  • Proposta n.º 103

Proposta n.º 103

Regulamento da Medalha da Freguesia de Alvalade

Regulamento da Medalha – Desenhos das Medalhas

Regulamento da Medalha – Diploma Medalha de Bons Serviços

Regulamento da Medalha – Diploma Medalha de Honra

Regulamento da Medalha – Diploma Medalha de Honra II

Regulamento da Medalha – Diploma Medalha de Mérito

  • Proposta n.º 92

Proposta n.º92

Protocolo Animais de Rua

  • Proposta n.º 108

Proposta n.º 108

2018 Protocolo JFA – Anexo I (Serviços)

2018 Protocolo JFA – Anexo II (Escalões e Cálculo)

2018 Protocolo JFA – Anexo III (Tabela de Preços)

2018 Protocolo JFA – Anexo IV (Ficha Encaminhamento)

Reunião de 13 de novembro de 2018:

  • Período Antes da Ordem do Dia

Moção Estacionamento Parque de Saúde – PCP

Moção Teatro Maria Matos – PCP

  • Informação Escrita

Informação Escrita 16ago-30set

Relatório JF Alvalade

Relatório Oposição setembro 2018

Relatório Oposição 16 a 31 agosto 2018

  • Proposta n.º 380

Proposta n.º 380

Capa orçamento

Grandes Opções do Plano 2019

Mapa de Pessoal 2019

Orçamento da Despesa 2019

Orçamento da Receita 2019

Plano Plurianual de Investimentos Inicial 2019

Resumo do Orçamento 2019

  • Proposta n.º 333

Proposta n.º333

Regulamento Alvalade em Férias – Crianças e Jovens

  • Proposta n.º 358

Proposta n.º 358

Protocolo de Cedência

  • Proposta n.º 364

Proposta n.º364

Protocolo ARTA

  • Proposta n.º 368

Proposta n.º 368

  • Proposta n.º 377

Proposta n.º 377

Protocolo

  • Proposta n.º 397

Proposta n.º 397

Normas OP 2018_19

Carta Adesão Normas Participação OP

  • Proposta n.º 382

Proposta n.º382

Protocolo

  • Proposta n.º 399

Proposta n.º399

Protocolo APDMGP

Reunião de 5 de setembro de 2018:

  • Período Antes da Ordem do Dia

Moção Transferência de Competências – PCP

Moção Transferência de Competências – CDS

Voto de Pesar João Semedo

Voto de Pesar José Augusto Rocha

  • Proposta do BE

Proposta Alteração Regimento – BE

  • Informação Escrita

Informação Escrita 16maio-15agosto

Relatório Operacional 15Agosto2018

Relatório Operacional Julho2018

Relatório Operacional Junho2018

Relatório Operacional a partir de 16 Maio2018

  • Proposta n.º 269

Proposta n.º 269

  • Proposta n.º 275

Proposta n.º 275

Contrato Delegação Competências

  • Proposta n.º 287

Proposta n.º287

Protocolo CVL

  • Proposta n.º 289

Proposta n.º 289

Protocolo Proscenium

  • Proposta n.º 302

Proposta n.º 302

Protocolo Agrupamento de Escolas de Alvalade

Protocolo Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor

Protocolo Escola Profissional CEFAD

Protocolo Escola Profissional de Tecnologia Digital

  • Proposta n.º 306

Proposta n.º 306

Regulamento taxas e preços

  • Proposta n.º 307

Proposta n.º 307

Reunião de 7 de junho de 2018:

  • Período Antes da Ordem do Dia

Moção Biblioteca Manoel Chaves Caminha – PCP

Voto de Pesar António Arnaut

Voto de Pesar João Silva

  • Informação Escrita

Informação Escrita 1abr-15jun

Relatório Operacional 15Maio2018

Relatório Operacional Abr2018

  • Proposta n.º 238

Proposta nº 238

Nota Justificativa FSF

Regulamento do Fundo Social de Freguesia

Requerimento FSF

  • Proposta n.º 239

Proposta nº 239

Nota Justificativa RAAFA

Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade

Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo I

Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo II

Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo III

Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo IV

  • Proposta n.º 240

Proposta nº 240

Nota Justificativa CCivico

Regulamento do Centro Cívico Edmundo Pedro

  • Proposta n.º 242

Proposta nº 242

Contrato Programa Gestão Partilhada

Pavilhão Alvalade Planta Geral

  • Proposta n.º 227

Proposta nº 227

Mapa de Pessoal 2.ª alteração

  • Proposta n.º 218

Proposta nº 218

218 Minuta do Protocolo AEA

Reunião de 15 de maio de 2018:

Proposta n.º 156

Reunião de 24 de abril de 2018:

  • Período Antes da Ordem do Dia

Moção Revolução de Abril – PCP

Moção Concessão Teatro Maria Matos – PCP

Moção Teatro Maria Matos – BE

Moção Escola Gago Coutinho – PCP

Moção Estacionamento Rock in Rio – PSD

Moção Alvalade em Directo – CDS

Recomendação Bairro São João de Brito – CDS

Voto de Saudação Manuais Escolares

Voto de Saudação Dia dos Direitos das Mulheres

Voto de Saudação 25 de Abril

Voto de Pesar Edmundo Pedro

Voto de Pesar João Santos e Joaquim Nunes

Voto de Pesar Marielle Franco e Anderson Gomes

  • Informação Escrita

Informação Escrita 20out-31mar

Relatório Operacional Mar2018

Relatório Operacional Fev2018

Relatório Operacional Jan2018

Relatório Operacional Dez2017

Relatório Operacional Nov2017

Relatório Operacional Out2017

  • Proposta n.º 135

Proposta n.º 135

Anexo DF 2017

Balanço 2017

Caracterização da Entidade 2017

Certificação Legal das Contas JF Alvalade 31-12-2017

Contas de Ordem 2017

Contratação Administrativa 2017

Controlo Orçamental da Receita 2017

Controlo Orçamental Despesa 2017

Declaração de Responsabilidade

Demonstração de Resultados

Execução PPI 2017

Fluxos de Caixa Pagamentos 2017

Fluxos de Caixa Recebimentos 2017

Fluxos de Caixa Resumo 2017

Mapa de Dívidas a Terceiros 2017

Mapa de fundos disponíveis

Norma de Controlo Interno 2017

Operações de Tesouraria 2017

Pagamentos em atraso

Relatório de Gestão 2017

Relatório sobre a situação económica e financeira JF Alvalade 31-12-2017

Síntese das reconciliações bancárias 2017

Transferências Correntes de Despesa

  • Proposta n.º 136

Proposta n.º 136

Ficha de Inventário 2017

Mapa Síntese dos bens inventariados 2017

  • Proposta n.º 137

Proposta n.º 137

Mapa de Pessoal 1.ª Alteração

  • Proposta n.º 138

Proposta n.º 138

Revisão ao Orçamento da Despesa

Revisão ao Orçamento da Receita

Revisão ao Orçamento Resumo

Revisão ao PPI

  • Proposta n.º 106

Proposta n.º 106

Protocolo Olisipíadas

  • Proposta n.º 123

Proposta n.º 123

Protocolo de Cooperação

  • Proposta n.º 132

Proposta n.º 132

Protocolo ferro de soldar_2018

  • Proposta n.º 144

Proposta n.º 144

  • Proposta n.º 145

Proposta n.º 145

  • Proposta n.º 146

Proposta n.º 146

  • Proposta n.º 147

Proposta n.º 147

  • Proposta n.º 148

Proposta n.º 148

Anexo I

Anexo II

CE_Quiosque_Corucheus v16.04

PP_Quiosque Corucheus v.16.04

Reuniões de 4 de dezembro e de 28 de novembro de 2017:

  • Período Antes da Ordem do Dia

Moção Infarmed – PSD

Moção Transportes Públicos – PCP

Moção Bicicletas Partilhadas – PSD

Recomendação Bairro São João de Brito – CDS

Recomendação Desperdícios de Água – PSD

Recomendação Horário Aeroporto – PSD

Voto de Saudação 25 de novembro

Voto de Pesar João Santos e Joaquim Nunes

  • Informação Escrita

Informação Escrita 17ago-19out

Relatório Operacional Out2017

Relatório Operacional Set2017

Relatório Operacional Ago2017

  • Proposta n.º 456

Proposta n.º 456

Mapa de Pessoal 2018

Opções do Plano 2018

Orçamento da Despesa 2018

Orçamento da Receita 2018

Resumo do Orçamento 2018

Plano Plurianual de Investimentos Inicial 2018

Relação Orçamento e PPI inicial

Autorização genérica encargos plurianuais

  • Proposta n.º 408

Proposta 408

Minuta de Contrato CP Espaços Externos Avenida do Brasil

  • Proposta n.º 422

Proposta n.º 422

  • Proposta n.º 423

Proposta n.º 423

  • Proposta n.º 425

Proposta n.º 425

  • Proposta n.º 429

Proposta n.º 429

  • Proposta n.º 430

Proposta n.º 430

Protocolo Coelhinhos Casa de Função

Anexo I

  • Proposta n.º 431

Proposta n.º 431

Protocolo de Cooperação

Anexo I

  • Proposta n.º 433

Proposta n.º 433

Acordo Marchas Infantis

  • Proposta n.º 399

Proposta n.º 399

Anexo Taxas

  • Proposta n.º 455

Proposta n.º 455

 

Mandato de 2013-2017: 

 

Reunião de 5 de setembro de 2017:

Informação Escrita 16maio-16agosto

Relatório Operacional Maio2017

Relatório Operacional Jun2017

Relatório Operacional Jul2017

Relatório Operacional até 16 Ago2017

  • Proposta n.º 374

Proposta n.º 374

Adenda contrato Delegação de Competências

  • Proposta n.º 358

Proposta n.º 358

Minuta de protocolo

  • Proposta n.º 359

Proposta n.º 359

Minuta de protocolo

  • Proposta n.º 372

Proposta n.º 372

Protocolo Lions

  • Proposta n.º 373

Proposta n.º 373

Protocolo AAOD

Reunião de 31 de julho de 2017:

Proposta n.º 313

Alvalade_PistaCiclável – Contrato

  • Proposta n.º 314

Proposta n.º 314

Alvalade – delegação de competências – Quiosque

  • Proposta n.º 315

Proposta n.º 315

CDC LARGO MACHADO DE ASSIS

  • Proposta n.º 319

Proposta n.º 319

Protocolo CML_JFA_AEP_Parque Aventura

Protocolo CML_JFA_AEP_Parque Aventura_Anexo I_Memória Descritiva

Protocolo CML_JFA_AEP_Parque Aventura_Anexo II

  • Proposta n.º 323

Proposta n.º 323

Protocolo

  • Proposta n.º 325

Proposta n.º 325

Reunião de 1 de junho de 2017: 

  • Informação Escrita

Informação Escrita 1mar-15 maio

Relatório operacional até 18 maio

Relatório operacional abril

Relatório operacional março

  • Proposta n.º 200

Proposta n.º 200

Convite

CE

Cabimento eletricidade

Anexo I CE – BTE

Anexo I CE- BTN

  • Proposta n.º 230

Proposta n.º 230

Protocolo COOP

  • Proposta n.º 231

Proposta n.º 231

Protocolo Coelhinhos

  • Proposta n.º 232

Proposta n.º 232

Protocolo CPI

  • Proposta n.º 233

Proposta n.º 233

Protocolo JFAlvalade_PSP

Reunião de 4 de abril de 2017:

Informação Escrita 1nov-28fev

Relatório operacional Fev

Relatório operacional Jan

Relatório operacional Dez

Relatório operacional Nov

  • Inventário

Ficha de Inventário 2016

Mapa Síntese dos bens inventariados 2016

Relatório de Inventário_Alvalade_2016

  • Prestação de Contas
  • Proposta n.º 161

Proposta n.º 161

  • Proposta n.º 162

Proposta n.º 162

  • Proposta n.º 122

Proposta n.º 122

  • Proposta n.º 123

Proposta n.º 123

  • Proposta n.º 124

Proposta n.º 124

Parque Mercado Alvalade Norte_tarifário

  • Proposta n.º 129

Proposta n.º 129

  • Proposta n.º 131

Proposta n.º 131

  • Proposta n.º 154

Proposta n.º 154

  • Proposta n.º 158

Proposta n.º 158

  • Proposta n.º 160

Proposta n.º 160

 

Reunião de 15 de novembro de 2016:

Informação Escrita 1set-31out

Monitorização Objectivos Qualidade e Processos até 26 de Out

Monitorização Objectivos Qualidade e Processos set, out

  • Proposta n.º 326

Proposta n.º 326

Opções do Plano

Proposta de Orçamento da despesa de 2017

PPI

  • Proposta n.º 320

Proposta n.º 320

Aditamento contrato delegação competência FES

  • Proposta n.º 322

Proposta n.º 322

Acordo STML

ACEP JF Alvalade – STML adenda

Acordo SINTAP

ACEP JF Alvalade – Sintap adenda

  • Proposta n.º 325

Proposta n.º 325

Reunião de 23 de setembro de 2016:

Informação Escrita 1jun-31ago

Relatório Operacional Agosto2016

Relatório Operacional Julho2016

Relatório Operacional Junho2016

Monitorização objectivos da Qualidade e Processos jun, jul, ago

Monitorização Objectivos Qualidade e Processos jun, jul, ago

  • Proposta n.º 266

Proposta n.º 266

Protocolo ISCTE

  • Proposta n.º 265

Proposta n.º 265

  • Proposta n.º 279

Proposta n.º 279

Delegação de Competências

  • Proposta n.º 280

Proposta n.º 280

  • Proposta n.º 207

Proposta n.º 207

  • Proposta n.º 281

Proposta n.º 281

  • Proposta n.º 278

Proposta n.º 278

  • Proposta n.º 284

Proposta n.º 284

Tabela de Preços Parque de Estacionamento Mercado Alvalade Norte

Reunião de 30 de junho de 2016:

Informação Escrita 1abr-31 maio

Relatório operacional maio

Relatório operacional abril

Monitorização objetivos_HU

  • Delegação Competências Mercado

Contrato Delegação Competências Mercado Alvalade Sul

  • Delegação Competências Av. EUA

Contrato Delegação Competências Av. EUA

  • Proposta n.º 156

Proposta n.º 156

  • Delegação Competências Parque José Gomes Ferreira

Contrato de delegação de competências

Reunião de 27 de abril de 2016: 

Informação Escrita 1nov-31mar

Informação Financeira

Relatório Direito de Oposição

  • Proposta n.º 98

Proposta n.º 98

Inventário

  • Proposta n.º 97

Proposta n.º 97

  • Proposta n.º 99

Proposta n.º 99

Modificações orçamento despesa

Modificações orçamento receita

Modificações PPI

  • Proposta n.º 100

Proposta n.º 100

Modificações Mapa Pessoal

  • Proposta n.º 81

Protocolo Optica Berna

  • Contrato Delegação Competências

Protocolo Delegação Competências CML

Reunião de 3 de dezembro de 2015:

Informação Escrita

Relatório Operacional Out2015

Relatório Operacional Set2015

Monitorização objectivos da qualidade e processos 4º acompanhamento XLS

Monitorização Objectivos Qualidade e Processos 4º acompanhamento

  • Proposta n.º 283

Proposta n.º 283

Opções do Plano 2016

PPI – Inicial 2016

Autorização Prévia para compromissos Plurianuais

Mapa de Pessoal

  • Proposta n.º 284

Proposta n.º 284

Anexo proposta 284

  • Proposta n.º 262

Proposta n.º 262

Proposta de acordo SINTAP

Proposta de acordo STML

  • Proposta n.º 263

Proposta n.º 263

  • Proposta n.º 255

Proposta n.º 255

  • Proposta n.º 258

Proposta n.º 258

  • Proposta n.º 259

Proposta n.º 259

  • Proposta n.º 285

Proposta n.º 285

Protocolo de Cooperação PSIJUS

  • Proposta n.º 288

Proposta n.º 288

  • Proposta n.º 290

Proposta n.º 290

Contrato Programa CRSM

Reunião de 17 de setembro de 2015:

Proposta n.º 199

  • Proposta n.º 206

Proposta n.º 206

Fundo Social da Freguesia de Alvalade – Projeto de Regulamento

  • Proposta n.º 182

Proposta n.º 182

  • Proposta n.º 170

Proposta n.º 170

Protocolo Fundação S. João Deus

  • Proposta n.º 195

Proposta n.º 195

  • Proposta n.º 201

Proposta n.º 201

Contrato Programa Corvos XXI

Reunião de 4 de junho de 2015:

Proposta n.º 127

Protocolo FDUL

Reunião de 8 de abril de 2015:

Proposta n.º 70

Inventário 2014

  • Proposta n.º 69