Propostas / Moções / Recomendações / Votos
Reunião de 26 de junho de 2019
- Período Antes da Ordem do Dia
Recomendação Parques Infantis – CDS
Recomendação Segurança Passadeiras – CDS
Voto de Pesar Ruben de Carvalho
Voto de Pesar Vítimas de Violência Doméstica
Voto de Saudação 25 de abril e 1.º de maio
Voto de Saudação Greve Climática
Voto de Saudação Marcha do Orgulho
- Informação Escrita
- Proposta n.º 192
- Proposta n.º 197
- Proposta n.º 199
- Proposta n.º 208
- Proposta n.º 228
Reunião de 10 de abril de 2019
- Período Antes da Ordem do Dia
Moção recuperar o Teatro Maria Matos – BE
Recomendaçao Informação sobre processo de voto nas eleições – CDS
- Proposta n.º 133
Anexo II – Orientações Monitorização
Reunião de 1 de abril de 2019
- Período Antes da Ordem do Dia
Moção Obras de beneficiação nas escolas – PCP
Moção Envolver o Desporto Universitário – CDS
Recomendação Estrada da Portela – CDS
- Informação Escrita
- Proposta n.º 98
Contratos Interadministrativos Anexo A
Contrato Interadministrativo de Cooperação
- Proposta n.º 99
Contrato de Delegação de Competências
- Proposta n.º 101
Anexo II – Orientações Monitorização
Anexo III – Orientações Técnicas
- Proposta n.º 94
Caracterização da entidade 2018
Contratação Administrativa 2018
Controlo Orçamental Despesa 2018
Controlo Orçamental Receita 2018
Demonstração de Resultados 2018
Fluxos de Caixa Pagamentos 2018
Fluxos de Caixa Recebimentos 2018
Mapa de Dívidas a Terceiros 2018
Mapa de fundos disponíveis 2018
Mapa de transferências correntes da despesa 2018
Mapa de transferências correntes da receita 2018
Norma de Controlo Interno 2018
Sintese das Reconciliações Bancárias 2018
- Proposta n.º 95
Mapa Síntese dos bens inventariados 2018
- Proposta n.º 96
Revisão ao Orçamento da Despesa
Revisão ao Orçamento da Receita
- Proposta n.º 93
Proposta Junta de Freguesia de Alvalade 2019 Pontes Batista
Proposta Junta Freguesia Alvalade 2019 2020 Telma Curado
- Proposta n.º 100
- Proposta n.º 103
Regulamento da Medalha da Freguesia de Alvalade
Regulamento da Medalha – Desenhos das Medalhas
Regulamento da Medalha – Diploma Medalha de Bons Serviços
Regulamento da Medalha – Diploma Medalha de Honra
Regulamento da Medalha – Diploma Medalha de Honra II
Regulamento da Medalha – Diploma Medalha de Mérito
- Proposta n.º 92
- Proposta n.º 108
2018 Protocolo JFA – Anexo I (Serviços)
2018 Protocolo JFA – Anexo II (Escalões e Cálculo)
Reunião de 13 de novembro de 2018:
- Período Antes da Ordem do Dia
Moção Estacionamento Parque de Saúde – PCP
Moção Teatro Maria Matos – PCP
- Informação Escrita
Informação Escrita 16ago-30set
Relatório Oposição setembro 2018
Relatório Oposição 16 a 31 agosto 2018
- Proposta n.º 380
Plano Plurianual de Investimentos Inicial 2019
- Proposta n.º 333
Regulamento Alvalade em Férias – Crianças e Jovens
- Proposta n.º 358
- Proposta n.º 364
- Proposta n.º 368
- Proposta n.º 377
- Proposta n.º 397
Carta Adesão Normas Participação OP
- Proposta n.º 382
- Proposta n.º 399
Reunião de 5 de setembro de 2018:
- Período Antes da Ordem do Dia
Moção Transferência de Competências – PCP
Moção Transferência de Competências – CDS
Voto de Pesar José Augusto Rocha
- Proposta do BE
Proposta Alteração Regimento – BE
- Informação Escrita
Informação Escrita 16maio-15agosto
Relatório Operacional 15Agosto2018
Relatório Operacional Julho2018
Relatório Operacional Junho2018
Relatório Operacional a partir de 16 Maio2018
- Proposta n.º 269
- Proposta n.º 275
Contrato Delegação Competências
- Proposta n.º 287
- Proposta n.º 289
- Proposta n.º 302
Protocolo Agrupamento de Escolas de Alvalade
Protocolo Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor
Protocolo Escola Profissional CEFAD
Protocolo Escola Profissional de Tecnologia Digital
- Proposta n.º 306
- Proposta n.º 307
Reunião de 7 de junho de 2018:
- Período Antes da Ordem do Dia
Moção Biblioteca Manoel Chaves Caminha – PCP
- Informação Escrita
Relatório Operacional 15Maio2018
- Proposta n.º 238
Regulamento do Fundo Social de Freguesia
- Proposta n.º 239
Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade
Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo I
Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo II
Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo III
Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo IV
- Proposta n.º 240
Regulamento do Centro Cívico Edmundo Pedro
- Proposta n.º 242
Contrato Programa Gestão Partilhada
Pavilhão Alvalade Planta Geral
- Proposta n.º 227
- Proposta n.º 218
Reunião de 15 de maio de 2018:
Reunião de 24 de abril de 2018:
- Período Antes da Ordem do Dia
Moção Revolução de Abril – PCP
Moção Concessão Teatro Maria Matos – PCP
Moção Escola Gago Coutinho – PCP
Moção Estacionamento Rock in Rio – PSD
Moção Alvalade em Directo – CDS
Recomendação Bairro São João de Brito – CDS
Voto de Saudação Manuais Escolares
Voto de Saudação Dia dos Direitos das Mulheres
Voto de Pesar João Santos e Joaquim Nunes
Voto de Pesar Marielle Franco e Anderson Gomes
- Informação Escrita
Informação Escrita 20out-31mar
Relatório Operacional Nov2017
Relatório Operacional Out2017
- Proposta n.º 135
Caracterização da Entidade 2017
Certificação Legal das Contas JF Alvalade 31-12-2017
Contratação Administrativa 2017
Controlo Orçamental da Receita 2017
Controlo Orçamental Despesa 2017
Declaração de Responsabilidade
Fluxos de Caixa Pagamentos 2017
Fluxos de Caixa Recebimentos 2017
Mapa de Dívidas a Terceiros 2017
Norma de Controlo Interno 2017
Relatório sobre a situação económica e financeira JF Alvalade 31-12-2017
Síntese das reconciliações bancárias 2017
Transferências Correntes de Despesa
- Proposta n.º 136
Mapa Síntese dos bens inventariados 2017
- Proposta n.º 137
- Proposta n.º 138
Revisão ao Orçamento da Despesa
Revisão ao Orçamento da Receita
- Proposta n.º 106
- Proposta n.º 123
- Proposta n.º 132
Protocolo ferro de soldar_2018
- Proposta n.º 144
- Proposta n.º 145
- Proposta n.º 146
- Proposta n.º 147
- Proposta n.º 148
Reuniões de 4 de dezembro e de 28 de novembro de 2017:
- Período Antes da Ordem do Dia
Moção Transportes Públicos – PCP
Moção Bicicletas Partilhadas – PSD
Recomendação Bairro São João de Brito – CDS
Recomendação Desperdícios de Água – PSD
Recomendação Horário Aeroporto – PSD
Voto de Saudação 25 de novembro
Voto de Pesar João Santos e Joaquim Nunes
- Informação Escrita
Informação Escrita 17ago-19out
Relatório Operacional Out2017
Relatório Operacional Set2017
Relatório Operacional Ago2017
- Proposta n.º 456
Plano Plurianual de Investimentos Inicial 2018
Relação Orçamento e PPI inicial
Autorização genérica encargos plurianuais
- Proposta n.º 408
Minuta de Contrato CP Espaços Externos Avenida do Brasil
- Proposta n.º 422
- Proposta n.º 423
- Proposta n.º 425
- Proposta n.º 429
- Proposta n.º 430
Protocolo Coelhinhos Casa de Função
- Proposta n.º 431
- Proposta n.º 433
- Proposta n.º 399
- Proposta n.º 455
Mandato de 2013-2017:
Reunião de 5 de setembro de 2017:
- Recomendação Educação – PS
- Informação escrita
Informação Escrita 16maio-16agosto
Relatório Operacional Maio2017
Relatório Operacional Jun2017
Relatório Operacional Jul2017
Relatório Operacional até 16 Ago2017
- Proposta n.º 374
Adenda contrato Delegação de Competências
- Proposta n.º 358
- Proposta n.º 359
- Proposta n.º 372
- Proposta n.º 373
Reunião de 31 de julho de 2017:
- Moção Estacionamento Parque de Saúde – PCP
- Proposta n.º 313
Alvalade_PistaCiclável – Contrato
- Proposta n.º 314
Alvalade – delegação de competências – Quiosque
- Proposta n.º 315
- Proposta n.º 319
Protocolo CML_JFA_AEP_Parque Aventura
Protocolo CML_JFA_AEP_Parque Aventura_Anexo I_Memória Descritiva
Protocolo CML_JFA_AEP_Parque Aventura_Anexo II
- Proposta n.º 323
- Proposta n.º 325
Reunião de 1 de junho de 2017:
- Informação Escrita
Informação Escrita 1mar-15 maio
Relatório operacional até 18 maio
- Proposta n.º 200
- Proposta n.º 230
- Proposta n.º 231
- Proposta n.º 232
- Proposta n.º 233
Reunião de 4 de abril de 2017:
- Moção Transferência de Competências – PCP
- Voto de Pesar Joaquim Fernandes Marques
- Voto de Pesar Mário Soares
- Informação Escrita
- Inventário
Mapa Síntese dos bens inventariados 2016
Relatório de Inventário_Alvalade_2016
- Prestação de Contas
- Proposta n.º 161
- Proposta n.º 162
- Proposta n.º 122
- Proposta n.º 123
- Proposta n.º 124
Parque Mercado Alvalade Norte_tarifário
- Proposta n.º 129
- Proposta n.º 131
- Proposta n.º 154
- Proposta n.º 158
- Proposta n.º 160
Reunião de 15 de novembro de 2016:
- Voto de Pesar Alfredo Bruto da Costa
- Informação Escrita
Monitorização Objectivos Qualidade e Processos até 26 de Out
Monitorização Objectivos Qualidade e Processos set, out
- Proposta n.º 326
Proposta de Orçamento da despesa de 2017
- Proposta n.º 320
Aditamento contrato delegação competência FES
- Proposta n.º 322
ACEP JF Alvalade – STML adenda
ACEP JF Alvalade – Sintap adenda
- Proposta n.º 325
Reunião de 23 de setembro de 2016:
- Moção Rede de Transportes – PCP
- Informação Escrita
Relatório Operacional Agosto2016
Relatório Operacional Julho2016
Relatório Operacional Junho2016
Monitorização objectivos da Qualidade e Processos jun, jul, ago
Monitorização Objectivos Qualidade e Processos jun, jul, ago
- Proposta n.º 266
- Proposta n.º 265
- Proposta n.º 279
- Proposta n.º 280
- Proposta n.º 207
- Proposta n.º 281
- Proposta n.º 278
- Proposta n.º 284
Tabela de Preços Parque de Estacionamento Mercado Alvalade Norte
Reunião de 30 de junho de 2016:
- Moção Passe Social Intermodal – PCP
- Recomendação Glifosato – BE
- Informação Escrita
Informação Escrita 1abr-31 maio
- Delegação Competências Mercado
Contrato Delegação Competências Mercado Alvalade Sul
- Delegação Competências Av. EUA
Contrato Delegação Competências Av. EUA
- Proposta n.º 156
- Delegação Competências Parque José Gomes Ferreira
Contrato de delegação de competências
Reunião de 27 de abril de 2016:
- Moção 25 de Abril – PCP
- Voto de Pesar Maria da Luz Martins
- Voto de Louvor Combate ao Desperdício Alimentar
- Informação Escrita
Informação Escrita 1nov-31mar
- Proposta n.º 98
- Proposta n.º 97
- Proposta n.º 99
Modificações orçamento despesa
Modificações orçamento receita
- Proposta n.º 100
- Proposta n.º 81
- Contrato Delegação Competências
Reunião de 3 de dezembro de 2015:
- Moção Água, Saneamento e Resíduos – PCP
- Moção Constituição da República Portuguesa – PCP
- Recomendação Orçamento Participativo – BE
- Informação Escrita
Monitorização objectivos da qualidade e processos 4º acompanhamento XLS
Monitorização Objectivos Qualidade e Processos 4º acompanhamento
- Proposta n.º 283
Autorização Prévia para compromissos Plurianuais
- Proposta n.º 284
- Proposta n.º 262
- Proposta n.º 263
- Proposta n.º 255
- Proposta n.º 258
- Proposta n.º 259
- Proposta n.º 285
Protocolo de Cooperação PSIJUS
- Proposta n.º 288
- Proposta n.º 290
Reunião de 17 de setembro de 2015:
- Proposta n.º 206
Fundo Social da Freguesia de Alvalade – Projeto de Regulamento
- Proposta n.º 182
- Proposta n.º 170
Protocolo Fundação S. João Deus
- Proposta n.º 195
- Proposta n.º 201
Reunião de 4 de junho de 2015:
- Recomendação Revista da Freguesia – BE
- Informação Escrita
- Proposta n.º 127
Reunião de 8 de abril de 2015:
- Moção Revolução de Abril – PCP
- Informação Escrita:
- Proposta n.º 70
- Proposta n.º 69
Reunião de 1 de dezembro de 2014:
Reunião de 26 de junho de 2014:
Reunião de 15 de abril de 2014:
Reunião de 26 de dezembro de 2013: