Atendimento

Os moradores e as entidades públicas e privadas da freguesia podem recorrer à Junta de Freguesia de Alvalade, presencialmente, através do Atendimento Geral, disponível nos Serviços Centrais e nos dois polos de atendimento existentes.

As moradas e horários de funcionamento dos polos estão disponíveis aqui.

Este contacto pode ainda ser efetuado via telefone, através do número (+351) 218 428 370, e via email, através do endereço geral@jf-alvalade.pt.


Os serviços prestados nos balcões de atendimento são diversos e incluem os seguintes:

– Pedidos Administrativos da População: Emissão de atestados; Provas de vida; Licenciamento de canídeos e gatídeos; Recenseamento eleitoral; Pedidos de intervenção; Pedidos de utilização de equipamentos da Junta de Freguesia;

– Espaço Cidadão: ativação da Chave Móvel Digital, Renovação do Cartão de Cidadão, Pedido de Registo Criminal, Revalidação de Carta de Condução, entre outros. O Espaço Cidadão está disponível nos polos de atendimento da Avenida Rio de Janeiro e da Azinhaga dos Barros, ao abrigo de um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa. Consulte todos os serviços disponíveis aqui e a tabela de taxas em vigor aqui.

– Acompanhamento e Execução no decorrer do processo eleitoral: Consulta dos cadernos eleitorais, no mês de março de cada ano; Emissões de certidões de eleitor; Recenseamento Eleitoral;

– Afixação de Editais e Outras Informações Relevantes para a População.


Tabela de Taxas
A informação que consta nesta tabela não dispensa a consulta do Regulamento disponível.
O documento pode ser consultado na íntegra aqui.


Atestados, declarações, certidões, termos de identidade e justificação administrativa: 15,00 €

Estão isentos:
Requerente recenseado na Freguesia de Alvalade;
Requerente com rendimento “per capita” inferior a 80% do indexante de Apoios Sociais;
Requerente com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas): +50%
Para não isentos: 22,5 €
Para requerentes isentos: 7,50 €


Certificação de fotocópias em conformidade com o documento original (até 4 páginas): 18,05 €

A partir da 5.ª página, por cada uma a mais, até 150 €: + 1,00 €


Fotocópias simples A4 (preto e branco), por página: 0,51 €


Fotocópias simples A4 (cores), por página: 0,56 €


Fotocópias simples A3 (preto e branco), por página: 0,52 €


Fotocópias simples A3 (cores), por página: 0,57 €


Cópias Digitais, por página: 0,49 €

A – Cão de companhia: Isento


B – Cão com fins económicos: 100% Taxa N


C – Cão para fins militares, policiais e de segurança pública: Isento


D – Cão para investigação científica: 300% Taxa N


E – Cão de caça: 300% Taxa N


F – Cão guia: Isento


G – Cão potencialmente perigoso: 200% Taxa N


H – Cão perigoso: 300% Taxa N


G e H – Animais anteriormente acolhidos em sociedades zoófilas: Isento


Cão de guarda de estabelecimentos de estado, corpos administrativos, organismos de beneficência e utilidade pública e os animais recolhidos em instalações pertencentes a sociedades zoófilas legalmente constituídas e sem fins lucrativos e nos canis municipais: Isento

Registo Canídeo/Gatídeo: Isento


Taxa N de profilaxia médica (taxa N)*: 5,00 € (2018)
*Despacho Conjunto n.º 6756/2012, de 18 de maio, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.