COVID-19 | Medidas de contenção, de apoio e projetos

MEDIDAS DE CONTENÇÃO

A Junta de Freguesia reavaliou o seu Plano de Contingência no dia 6 de abril, prorrogando algumas das medidas anteriormente anunciadas e adotando novas medidas, que se mantêm em vigor até ao dia 15 de abril, altura em que serão alvo de reavaliação. Destacam-se os seguintes pontos:

  • Horário de abertura dos Mercados de Alvalade às 7.30h;
  • Horário de encerramento dos Mercados de Alvalade às 14h;
  • Manter o encerramento das entradas no Mercado Jardim, sendo o atendimento efetuado a uma pessoa de cada vez;
  • Permitir o acesso ao Mercado de Alvalade por uma porta da Avenida Rio de Janeiro e por uma porta da Rua José Duro;
  • Manter o encerramento dos parques infantis, dos parques de fitness e do parque de jogos das Murtas;
  • Manter interdita a utilização de bebedouros, bancos de jardim e demais mobiliário urbano;
  • Manter o sistema de apoio domiciliário articulado com o comércio local, para fornecimento de bens de primeira necessidade aos fregueses pertencentes aos grupos de risco;
  • Manter encerradas todas as atividades do Polo Teixeira de Pascoais e do Espaço José Gomes Ferreira;
  • Manter o encerramento do Polo de Atendimento dos Serviços Centrais, sendo o atendimento prestado por via telefónica e online, com exceção do Polo do edifício da Biblioteca Manoel Chaves Caminha e do Polo da Azinhaga dos Barros, onde será feito o atendimento presencial ao público, apenas com marcação prévia;
  • Manter a suspensão das atividades de intervenção comunitária agendadas;
  • Suspender as atividades no Pavilhão Municipal de Alvalade, com exceção da utilização do equipamento pelo Centro Desportivo Universitário de Lisboa (CDUL), ao abrigo do contrato programa n.º 8/2021,  pelas instituições de ensino com as quais a JFA tem protocolo para a sua utilização, desde que a seu o regime de ensino seja presencial, bem como para a prática de todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, desde que sem público, nos termos do artigo 41.º do Decreto n.º 6/2021;
  • Manter a suspensão das visitas domiciliárias, no âmbito da ação social, com exceção de situações urgentes;
  • Manter a suspensão das reuniões presenciais da Comissão Social de Freguesia e grupos que dela emanam;
  • Manter a suspensão das deslocações do autocarro da Junta de Freguesia de Alvalade, com exceção das deslocações realizadas no âmbito desportivo, para provas do calendário oficial autorizadas, em conformidade com as orientações da DGS;
  • Permitir a utilização do Centro Cívico Edmundo Pedro apenas para tarefas administrativas essenciais à vida das organizações sedeadas no Centro Cívico;
  • Manter a suspensão das atividades culturais presenciais da Junta de Freguesia, sendo que pode manter-se a realização online, nomeadamente as do Espaço Briosos Alvalade;
  • Manter encerrada a Biblioteca Manoel Chaves Caminha, assegurando o serviço de empréstimo de livros em vigor;
  • Manter a suspensão do serviço Porta-a-Porta;
  • Suspender a utilização dos campos de jogos da Av. Estados Unidos América, da Rua D. Pedro Cristo e o Polidesportivo da Teixeira de Pascoais, com exceção de atividades organizadas pela Junta de Freguesia de Alvalade e, no caso dos dois últimos, possibilidade de utilização dos equipamentos pelas escolas aos quais estão adjacentes, em estrito cumprimento do plano de contingência das escolas e em conformidade com as normas legais e indicações da Direção Geral de Saúde.

DESPACHOS

O despacho em vigor até ao dia 15 de abril pode ser consultado aqui.


O despacho em vigor até ao dia 5 de abril pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 31 de março pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 16 de março pode ser consultado aqui. Autorização para utilização do Pavilhão Municipal de Alvalade por parte do CDUL pode ser consultada aqui.

O despacho em vigor até ao dia 1 de março pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 14 de fevereiro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 30 de janeiro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 15 de janeiro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 7 de janeiro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 23 de dezembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 8 de dezembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 23 de novembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 19 de novembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até 3 de novembro pode ser consultado aqui.

O despacho datado de 15 de outubro e em vigor até ao dia 31, pode ser consultado aqui.

 


OUTRAS MEDIDAS E PROJETOS

  • Fundo Social de Emergência – Covid-19

A Câmara Municipal de Lisboa adaptou o Fundo de Emergência Social à situação provocada pela Covid-19. Este mecanismo de apoio social visa estabelecer medidas transitórias de apoio financeiro a situações de comprovada carência económica.

O FES-Covid 19 tem como objetivo ser uma ferramenta de apoio às famílias, no sentido de dar cobertura às despesas inadiáveis e consideradas básicas, tais como: bens de 1ª necessidade, pagamento de água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos, deslocação a uma consulta médica ou outros.

 

  • Fundo Social da Freguesia

Neste âmbito, também a Junta de Freguesia de Alvalade reforçou o Fundo Social de Freguesia, um apoio pontual a agregados familiares com carência económica, para apoio a despesas relativas à renda de habitação, tarifas da água e da luz e apoio financeiro à medicação.

Os Serviços de Ação Social da Junta de Freguesia de Alvalade são os responsáveis pela gestão de todos os processos e encaminhamento de situações de emergência social e estão disponíveis através dos seguintes contactos:

218 428 370 | 211 369 925 | atendimento.social.proximidade@jf-alvalade.pt.

 

Na sequência do agravamento das condições de contágio da COVID 19, e do impacto económico e social das novas medidas de restrição de circulação, a Câmara Municipal de Lisboa criou um plano de apoio às empresas, emprego, famílias e associações da cidade. Das medidas consta um fundo de apoio (a fundo perdido) ao comércio e restauração da cidade.

 

O Transporte Solidário da Freguesia de Alvalade é um serviço gratuito, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, económica ou social, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços de saúde, serviços sociais, serviços de finanças e outras atividades específicas – por exemplo, de convívio – devidamente justificadas e fundamentadas.

 

Face à corrente pandemia de Covid-19, o comércio de Alvalade procura dar resposta à procura por produtos, adaptando-se, simultaneamente, às medidas em vigor e às necessidades da população. Nesse sentido, a Junta de Freguesia de Alvalade disponibiliza uma lista de estabelecimentos e comerciantes que disponibilizam serviço de entrega ao domicílio.

 

A Junta de Freguesia de Alvalade colocou no terreno múltiplas respostas sociais para combater o impacto da pandemia provocada pela Covid-19. Nesse âmbito, e tendo em conta a multiplicidade de tarefas, a autarquia criou uma bolsa de voluntariado, que lhe permite vir a responder a eventuais necessidades urgentes, tais como o apoio na distribuição de refeições a famílias referenciadas, idosos em isolamento ou famílias em situação de isolamento profilático, bem como outras que possam surgir.