COVID-19 | Medidas de contenção, de apoio e projetos

MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE ÂMBITO NACIONAL

Face à evolução da pandemia em Portugal, em que se regista uma maior transmissibilidade da doença sem que isso corresponda a uma maior pressão sobre os serviços e internamentos do SNS, o Conselho de Ministros decidiu rever e alterar as medidas de contenção da pandemia. Assim, a partir do dia 10 de janeiro:

  • Regime de teletrabalho obrigatório em todo o território nacional continental até ao dia 14 de janeiro (passará a ser recomendado a partir dessa data);
  • Reabertura de bares e discotecas no dia 14 de janeiro;
  • Mantêm-se os limites relativos à ocupação dos estabelecimentos comerciais – ocupação máxima indicativa de uma pessoa por cada cinco metros quadrados de área);
  • Nas escolas:
    – Reabertura a dia 10 de janeiro;
    – Fim dos isolamentos de turmas após deteção de caso positivo;
    – Testagem de docentes e não docentes nas duas primeiras semanas após o regresso às aulas.
  • O certificado digital passa a ser obrigatório para acesso a:
    -Restaurantes;
    – Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
    – Espetáculos culturais;
    – Eventos com lugares marcados;
    – Ginásios.
  • A apresentação de resultado negativo de teste COVID-19 passa a ser obrigatória para acesso a:
    – Visitas a lares;
    – Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
    – Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados
    – Recintos desportivos (salvo decisão da DGS).
    – Prevê-se a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das esplanadas.
  • Prorrogam-se até 9 de fevereiro de 2022 as medidas especiais em matéria de testagem para efeitos de voos internacionais.
  • Recorde-se que, devido às novas normas da DGS, existem ainda mudanças nos isolamentos:
    – O isolamento passa a ser aplicado apenas aos casos positivos e seus coabitantes;
    – Pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento;
    – Isolamento é de 7 dias.

Fonte | Portal EstamosOn

MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO RECOMENDADAS PELA ANEPC

  •  Lavagem frequente das mãos com água e sabão ou com soluções à base de álcool;
  • Cobrir a boca e o nariz ao espirrar ou tossir;
  • Utilizar um toalhete de uso único para conter as secreções respiratórias, o qual deve ser prontamente eliminado num contentor de resíduos próximo;
  • Em alternativa poderá tossir ou espirrar para o braço/manga evitando a dispersão de partículas, e a consequente contaminação das mãos;
  • Higienizar as mãos após contacto com secreções respiratórias;
  • Evitar tocar nas mucosas dos olhos, boca ou nariz;
  • Evitar contacto com pessoas com infeção respiratória;
  • Evitar partilha de objetos de uso pessoal e comida;
  • Manter pelo menos 2 metros de distância em relação a outras pessoas, principalmente daquelas que apresentam sintomas de tosse ou febre;
  • Uso de máscara em todos os espaços onde não seja possível manter o distanciamento mínimo previsto na alínea anterior;
  • Reduzir ao mínimo a permanência em locais públicos muito frequentados;
  • Estar atento às informações da Direção-Geral de Saúde e às indicações da Proteção Civil e das Forças de Segurança.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO | JUNTA DE FREGUESIA DE ALVALADE

A Junta de Freguesia reavaliou o seu Plano de Contingência, prorrogando as medidas anteriormente anunciadas, que se mantêm em vigor até ao dia 20 de março. As medidas deste plano foram reavaliadas no dia 2 de dezembro. Destacam-se os seguintes pontos:

  • Disponibilizar desinfetante das mãos nos mercados e polos de atendimento;
  • Manter a redução do contacto presencial e a realização de reuniões ao estritamente necessário, limitando-as ao máximo de quatro pessoas, privilegiando os atuais meios disponíveis, tais como: telefone, e-mail, videoconferência, aplicativos de mensagem;
  •  Manter o teletrabalho para todas as funções compatíveis; quanto ao trabalho presencial, deve haver recurso a uma organização do trabalho que reduza ao mínimo o contacto entre trabalhadores, utilizando escalas entre os trabalhadores, horários desfasados e rotatividade, face a que deverá ser comunicado ao serviço de recursos humanos e articulado com o serviço de sistemas de informação em matéria de equipamentos. Relativamente aos trabalhadores das escolas a situação será articulada com os agrupamentos;
  • Manter a rotatividade dos trabalhadores quanto às atividades que exijam a presença dos mesmos nas estruturas da Junta de Freguesia;
  •  Manter a obrigatoriedade de máscara cirúrgica no interior dos edifícios da Junta de Freguesia de Alvalade (disponibilizadas pela Junta de Freguesia);
  • Os trabalhadores que se desloquem em viaturas automóveis da frota automóvel da Junta de Freguesia de Alvalade ou que visitem as instituições externas à Junta de Freguesia devem usar mascara do tipo FFP2 (serão disponibilizadas pela Junta de Freguesia);
  • A zona de refeição só poderá ser utilizada por três pessoas de cada vez, não sendo disponibilizada loiça e talheres (devendo cada trabalhador trazer o que precisar), sendo proibida a lavagem da loiça, e apenas admitida a utilização de copos de papel para café;
  • Manter a suspensão da confeção de refeições no Posto das Murtas e o encerramento do bar.

DESPACHOS

O despacho em vigor até ao dia 20 de março de 2022 pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 30 de novembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 31 de outubro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 30 de setembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 31 de agosto pode ser consultado aqui. Revisão das medidas aplicadas ao Mercado de Alvalade pode ser consultada aqui.

O despacho em vigor até ao dia 31 de julho pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 11 de junho pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 13 de junho, pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 30 de maio pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 16 de maio pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 30 de abril pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 15 de abril pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 5 de abril pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 31 de março pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 16 de março pode ser consultado aqui. Autorização para utilização do Pavilhão Municipal de Alvalade por parte do CDUL pode ser consultada aqui.

O despacho em vigor até ao dia 1 de março pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 14 de fevereiro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 30 de janeiro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 15 de janeiro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 7 de janeiro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 23 de dezembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 8 de dezembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 23 de novembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até ao dia 19 de novembro pode ser consultado aqui.

O despacho em vigor até 3 de novembro pode ser consultado aqui.

O despacho datado de 15 de outubro e em vigor até ao dia 31, pode ser consultado aqui.

O despacho datado de 31 de maio, em vigor até ao dia 13 de junho, pode ser consultado aqui.


OUTRAS MEDIDAS E PROJETOS

  • Fundo Social da Freguesia

Neste âmbito, também a Junta de Freguesia de Alvalade reforçou o Fundo Social de Freguesia, um apoio pontual a agregados familiares com carência económica, para apoio a despesas relativas à renda de habitação, tarifas da água e da luz e apoio financeiro à medicação.

Os Serviços de Ação Social da Junta de Freguesia de Alvalade são os responsáveis pela gestão de todos os processos e encaminhamento de situações de emergência social e estão disponíveis através dos seguintes contactos:

218 428 370 | 211 369 925 | atendimento.social.proximidade@jf-alvalade.pt.

O Transporte Solidário da Freguesia de Alvalade é um serviço gratuito, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, económica ou social, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços de saúde, serviços sociais, serviços de finanças e outras atividades específicas – por exemplo, de convívio – devidamente justificadas e fundamentadas.

A Junta de Freguesia de Alvalade colocou no terreno múltiplas respostas sociais para combater o impacto da pandemia provocada pela Covid-19. Nesse âmbito, e tendo em conta a multiplicidade de tarefas, a autarquia criou uma bolsa de voluntariado, que lhe permite vir a responder a eventuais necessidades urgentes, tais como o apoio na distribuição de refeições a famílias referenciadas, idosos em isolamento ou famílias em situação de isolamento profilático, bem como outras que possam surgir.


PLANOS DE CONTINGÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES

Plano de Contingência | Centro Cívico Edmundo Pedro

Plano de Contingência | Mercado de Alvalade e Mercado Jardim

Plano de Contingência | Mercado de Natal 2021