Editais e Avisos

  • Desdobramento de Assembleias de Voto

Consulte o Edital referente ao Desdobramento de Assembleias de Voto na Eleição para o Parlamento Europeu, no dia 26 de maio.

  • Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade

A Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 10 de abril de 2019, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.

Consulte o Edital.

  • Bolsa de agentes eleitorais

Encontram-se abertas, por um período de 15 dias, as inscrições para recrutamento de agentes eleitorais, para a Eleição para o Parlamento Europeu, no dia 26 de maio. As inscrições podem ser realizadas nos vários polos de atendimento da Junta de Freguesia de Alvalade.

Consulte o Edital.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 1 de abril de 2019, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.

Consulte o Edital.

  • Consulta Anual dos Cadernos Eleitorais

Consulte o Aviso relativo à Consulta anual dos cadernos eleitorais.

  • Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade

Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade.

Consulte a Ata n.º 2 – Candidaturas admitidas e excluídas

Consulte a Ata abertura de propostas

Prazo de candidatura: entre os dias 4 e 15 de fevereiro de 2019.

Consulte o Aviso – Concurso para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade.

Consulte o Despacho n.º 63-2019 e a Planta dos lugares a concurso.

Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.

  • Subdelegação de competências do Presidente para Vogais e dirigentes

Consulte o Despacho n.º 366-2018, relativo à Subdelegação de Competências pelo Presidente nos Vogais e Titulares de Cargos de Direção Intermédia.

  • Substituição Legal

Consulte o Despacho n.º 468-2018.

  • Reorganização de Postos de Recenseamento Eleitoral 

Consulte os seguintes documentos, referentes à Reorganização de Posto de Recenseamento Eleitoral: Edital e Edital.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 13 de novembro de 2018, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.

Consulte o Edital.

  • Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade

Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade.

Prazo de candidatura: entre os dias 31 outubro e 9 de novembro de 2018.

Consulte o Aviso – Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade.

Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.

Consulte o Despacho n.º 408-2018, documento relativo à atribuição de espaços comerciais no Mercado de Alvalade.

Consulte a Ata n.º 1.

  • Aviso – Regulamento da Medalha da Freguesia de Alvalade 

Consulte o Aviso de Início de Procedimento.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 5 de setembro de 2018, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.

Consulte o Edital.

  • Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado Jardim

Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado Jardim.

Prazo de candidatura: entre os dias 1 e 9 de agosto de 2018.

Consulte o Aviso – Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado Jardim.

Aceda aqui ao Formulário de Candidatura

Consulte o Despacho n.º 308-2018, documento relativo à atribuição de espaços comerciais no Mercado Jardim.

Consulte a Ata de Abertura de Propostas.

Consulte a Ata n.º 2.

  • Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade

A Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade não se realizará, excecionalmente, no mês de agosto.

Consulte o Edital.

  • Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia

Consulte o Despacho n.º 250-2018.

Consulte o Edital.

  • Aviso – Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas da Freguesia de Alvalade

Consulte o Aviso de Início de Procedimento.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 7 de junho de 2018, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.

Consulte o Edital.

Consulte o Edital de Aditamento.

  • Designação do Encarregado de Proteção de Dados da Junta de Freguesia

Consulte o Despacho n.º 220-2018.

  • Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia

Consulte o Despacho n.º 204-2018.

Consulte o Edital.

  • Subdelegação de competências do Presidente para Vogais e dirigentes

Consulte Despacho n.º 207-2018, relativo à Subdelegação de Competências pelo Presidente nos Vogais e Titulares de Cargos de Direção Intermédia.

  • Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade

As Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade realizam-se na terceira segunda-feira de cada mês, às 19h00, no auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso, n.º 5-A, 1700-112 Lisboa.

Consulte o Edital.

  • Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade

A Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 15 de maio de 2018, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.

Consulte o Edital.

  • Subdelegação de Competências do Presidente 

Consulte o Despacho n.º 177-2018.

  • Substituição Legal

Consulte o Despacho n.º 173-2018.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 24 de abril de 2018, pelas 21h, no Pavilhão Municipal de Alvalade, sito na Rua Mem de Sá.

Consulte o Edital.

Consulte o Edital de Aditamento.

  • Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade Norte

Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessado que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte, para venda de peixe fresco, peixe congelado, marisco e hortofrutícolas.

Prazo de candidatura: entre os dias 4 e 17 de abril de 2018

Consulte o Aviso – Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade.

Aceda aqui ao Formulário de Candidatura. 

Consulte a Ata de Abertura de Propostas.

Consulte a Ata n.º 2.

Consulte a Ata n.º 3.

Consulte o Despacho n.º 190-2018.

Consulte o Despacho n.º 151-2018.

  • Aviso – Consulta Anual dos Cadernos Eleitorais 2018

Consulte o Aviso.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 28 de novembro de 2017, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso 5-B, 1700-112 Lisboa.

Consulte o Edital.

Consulte o Edital de Aditamento.

Consulte o 2.º Edital de Aditamento.

  • Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade

As Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade realizam-se na terceira segunda-feira de cada mês, às 19h00, no auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso, n.º 5-A, 1700-112 Lisboa.

Consulte o Edital.

  • Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade

Consulte o Edital.

  • Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade 

Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessado que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte para venda de peixe fresco, peixe congelado, marisco e hortofrutícolas.

Prazo de candidatura: entre os dias 9 e 22 de novembro de 2017

Consulte o Aviso – Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte.

Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.

Veja aqui o Mapa de Lugares em Concurso.

Consulte aqui a Ata n.º 2.

Consulte o Despacho n.º 667-2017.

Consulte a Ata n.º 3.

  • Substituição Legal

Consulte o Despacho n.º 568-2017.

  • Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia

Consulte o Edital.

  • Subdelegação de competências do Presidente para Vogais e dirigentes

Consulte o Despacho n.º 552-2017.

  • Delegação de competências

Consulte a Proposta n.º 395-2017.

  • Substituição Legal

Consulte o Despacho n.º 549-2017.

  • Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia

Consulte o Despacho n.º 548-2017.

  • Instalação da Assembleia de Freguesia de Alvalade e Primeira Reunião

O Ato de Instalação dos órgãos da Freguesia de Alvalade para o mandato 2017-2021 e a Primeira Reunião subsequente terão lugar no dia 19 de outubro de 2017, às 21 horas, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.

Consulte o Edital.

  • Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade

A Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade não se realizará, excecionalmente, no mês de setembro.

Consulte o Edital.

  • Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais

Edital n.º 129-2017 Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e N.ºs de Inscrição dos Eleitores que Nelas Votam

Edital n.º 73-2017 Mapa das Assembleias e Secções de Voto – Freguesia de Alvalade

Edital n.º 95-2017 Voto Antecipado – Estudantes – Autárquicas 2017

Edital n.º 96-2017 Voto Antecipado – Motivos Profissionais – Autárquicas 2017

Exposição das alterações ao recenseamento, nas juntas de freguesia, de 23-08-2017 a 28-08-2017, para efeitso de consulta e reclamação dos interessados.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 5 de setembro de 2017, pelas 21h, no Mercado de Alvalade, sito na Avenida Rio de Janeiro 25, 1700-111 Lisboa.

Consulte o Edital.

Consulte o Edital de Aditamento.

  • Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade

A Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade não se realizará, excecionalmente, no mês de agosto.

Consulte o Edital.

  • Substituição Legal

Consulte o Despacho n.º 401-2017.

  • Bolsa de agentes eleitorais

Encontram-se abertas, até ao dia 18 de julho de 2017, as inscrições para recrutamento de agentes eleitorais. As inscrições podem ser realizadas nos vários polos de atendimento da Junta de Freguesia de Alvalade.

Consulte o Edital.

  • Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade

As Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade realizam-se na terceira segunda-feira de cada mês, às 19h00, no auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso, n.º 5-A, 1700-112 Lisboa.

Consulte o Edital.

  • Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade Norte

Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte, para venda de peixe fresco, peixe congelado e marisco.

Prazo de candidatura: entre os dias 16 e 30 de maio de 2017

Consulte o Aviso – Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte.

Consulte a Retificação – Concurso Público Espaços Comerciais Mercado de Alvalade Norte e o Despacho n.º 252-2017.

Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.

Veja aqui o Mapa de Lugares a Concurso.

Consulte a Ata n.º 2.

Consulte a Ata n.º 3.

Consulte o Despacho n.º 329-2017.

  • Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia 

A Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 31 de julho de 2017, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.

Consulte o Edital.

Consulte o Edital de Aditamento.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia 

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 1 de junho de 2017, pelas 21h, no Auditório Aquilino Ribeiro Machado, sito na Rua Teixeira de Pascoais, n.º 10, 1700-363 Lisboa.

Consulte o Edital.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 4 de abril de 2017, pelas 21h, no Auditório do Edifício Caleidoscópio, no Campo Grande.

Consulte o Edital.

  • Aviso – Consulta Anual dos Cadernos Eleitorais

Os Cadernos Eleitorais, com data de referência de 31 de dezembro de 2016, encontram-se em exposição pública, durante o mês de março, para consulta e reclamação do interessados, durante o horário normal de expediente.

Consulte o Aviso.

  • Concurso para Atribuição de Hortas Urbanas – Rede de Parques Hortícolas de Alvalade

Lista Final de Admitidos e Excluídos:

Faz-se publicar a ata com os respetivos anexos e despacho, referentes à lista final de admitidos e excluídos do Concurso para Atribuição de Hortas Urbanas na Rede de Parques Hortícolas de Alvalade, bem como a respetiva graduação.

Consulte a Ata e respetivos anexos e despacho, documentos referentes à lista final de admitidos e excluídos do concurso.

O processo administrativo poderá ser consultado, durante o horário de expediente, na sede da Junta de Freguesia de Alvalade, sita na Rua Conde de Arnoso, n.º 5.

Lista Provisória de Admissão:

Faz-se publicar a lista provisória de admissão e graduação das candidaturas apresentadas com vistas à atribuição de hortas urbanas no âmbito do Concurso para Atribuição de Hortas Urbanas na Rede de Parques Hortícolas de Alvalade.

Consulte a Ata, com a lista provisória de admissão e graduação das candidaturas apresentadas.

Os interessados poderão pronunciar-se sobre a proposta de decisão de exclusão e graduação das candidaturas até 20 de abril.

O processo administrativo poderá ser consultado, durante o horário de expediente, na sede da Junta de Freguesia de Alvalade, sita na Rua Conde de Arnoso, n.º 5.

Lançamento do Concurso:

Objeto do concurso: Atribuição de 39 talhões de cultivo na rede de Parques Hortícolas de Alvalade, para a prática de agricultura urbana

Prazo de candidatura: entre 1 e 17 de março de 2017

Consulte o Anúncio Normas de acesso e utilização das Hortas Urbanas.

Veja aqui a Localização das Hortas em concurso.

Aceda aqui à Ficha de Candidatura e à Declaração de Precariedade.

  • Subdelegação de Competências

Consulte o Despacho n.º 41-2017.

  • Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia

Consulte o Despacho n.º 40-2017.

Consulte o Edital.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 15 de novembro de 2016, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso 5-B, 1700-112 Lisboa.

Consulte o Edital.

  • Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 27 de abril de 2016, pelas 21h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso 5-B, 1700-112 Lisboa.

Consulte o Edital.

Consulte o Edital de Aditamento.

  • Relatório do Direito de Oposição 2015

Consulte o Edital relativo ao Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Direito de Oposição 2015.   

  • Novo horário das Sessões Públicas

As Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade passam a realizar-se na terceira segunda-feira de cada mês, às 19h00, no auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso, n.º 5-A, 1700-112 Lisboa.

Consulte o Edital.

  • Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Alvalade

Consulte o Edital n.º 440-2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, a 18 de maio de 2015.

  • Substituição Legal

Consulte o Despacho n.º 55-2014

  • Regulamento da Orgânica da Junta de Freguesia de Alvalade

Consulte o Edital.

Consulte o Regulamento da Orgânica da Junta de Freguesia de Alvalade.

  • Delegação de Competências

Consulte a Proposta n.º 4-2014