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| Em destaque |
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| Janeiro 2010 |
Novas taxas aprovadas em Assembleia de Freguesia
O Executivo da Junta decidiu submeter à Assembleia de Freguesia, na reunião do passado dia 17 de Dezembro, uma proposta de alteração das taxas/emolumentos da Freguesia. Esta proposta surge como necessidade de actualizar a tabela de taxas, dado existirem alguns valores desajustados da realidade actual assim como, rubricas actualmente inexistentes ou desactualizadas. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Junto dos serviços administrativos da Junta de Freguesia pode adquirir as seguintes certidões, atestados ou certificações: |
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| Designação da Certidão / Atestado / Certificação |
Valor das Taxas/ Emolumentos |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Residentes Não eleitores |
5,00€ |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Bilhete de Identidade |
1,50€ |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Contrato de Arrendamento |
2,00€ |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Licença para Uso e Porte de Arma |
10,00€ |
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Certidão / Atestado / Certificação para Licença para Uso e Porte
de Arma de Caça |
10,00€ |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Carta de Caçador |
7,50€ |
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Certidão / Atestado / Certificação para Matrícula em Estabelecimento
de Ensino |
1,00€ |
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Certidão / Atestado / Certificação para Transferência de Domicílio
(Isenções Alfandegárias) |
7,50€ |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Salvo-conduto Familiares (Visto) |
5,00€ |
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Certidão / Atestado / Certificação para Legalização de Automóveis
Estrangeiros |
15,00€ |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Circulação de Veículos (Empresas) |
15,00€ |
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| Termo de Justificação de Nome (inclui certidão e fotocópia) |
10,00€ |
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| Termo de Justificação Administrativo (inclui certidão e fotocópia) |
10,00€ |
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| Termo de Idoneidade (inclui certidão e fotocópia) |
10,00€ |
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Certidão / Atestado / Certificação para Prova de Vida (rendimento mensal
igual ou inferior ao rendimento mínimo nacional) |
Grátis |
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Certidão / Atestado / Certificação para Prova de Vida (rendimento mensal
superior ao rendimento mínimo nacional) |
2,50€ |
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Certidão de Insuficiência Económica (rendimento mensal igual ou
inferior ao rendimento mínimo nacional) |
Grátis |
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Certidão de Insuficiência Económica (rendimento mensal superior
ao rendimento mínimo nacional) |
2,50€ |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Visita de Reclusos |
2,50€ |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Pensão Social |
Grátis |
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Certidão / Atestado / Certificação para Assistência Médica,
Medicamentosa e Hospitalar (SNS, ADSE, ADME, SAMS) |
Grátis |
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| Certidão / Atestado / Certificação para Isenção de Pagamento de Propinas |
Grátis |
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| Certificação de documentos - fotocópias |
20,00€
(até à 5ª folha)
A partir da 5ª,
cada 2,50€) |
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Segunda e última 5ªfeira
de cada mês,
a partir das 14h30,
mediante marcação prévia |
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Todas as 3ª feiras,
a partir das 11h00,
mediante marcação prévia |
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