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Janeiro 2008
O que Alvalade espera de 2008

Entrámos num novo ano. E como é norma nestas ocasiões formulamos os nossos melhores desejos para os 366 dias, que este ano nos vai oferecer.

O Executivo da Junta de Freguesia já apresentou o seu Plano de Actividades para 2008. Como foi referido, este Plano apresenta as linhas orientadoras para a actividade a desenvolver pelo Executivo ao longo do ano. Contudo existem outros projectos que a Junta Freguesia de Alvalade e os seus fregueses gostariam de ver concretizados em 2008, se não na sua totalidade pelo menos o seu início de uma forma decisiva. Estamos a falar de duas grandes necessidades, promessas perdidas no tempo que se encontram algures em suspensão na máquina da Câmara Municipal. São elas: a Creche na Escola 101 e a Nova Sede da Junta, Centro de Dia e Biblioteca.
 

O Executivo da Junta tem mantido, nos últimos anos, contactos permanentes com as Vereações Municipais, para que se possam concretizar estes dois grandes projectos que visam criar melhores condições e fornecer melhores serviços a todos os nossos fregueses. Por diversas ocasiões sempre se encontrou uma razão para que tudo se adie.

A Creche na Escola 101 é uma necessidade imperiosa que visa responder à procura por parte da população da Freguesia, dentro da rede pública de infantários e pré-escolar, de disponibilidades para as suas crianças.

Nas últimas reuniões realizadas com a Vereadora responsável pelo pelouro do actual executivo Municipal, obtivemos uma garantia que em 2008 a Creche será uma realidade.
No que diz respeito à Nova Sede, Centro de Dia e Biblioteca, para que ninguém se esqueça do que falamos e o porquê de reforçarmos este nosso desejo em ver concretizado este projecto, juntamos aqui algumas fotos do que é, neste momento, a realidade do terreno que já foi disponibilizado para o efeito. Recordamos que este projecto tem um dossier vasto quer no que diz respeito à sua concepção técnica quer às decisões políticas tomadas visando a sua concretização.  

Destacamos a aprovação por unanimidade, em sessão de Câmara, da Deliberação nº141/CM/2005, tendo sido lançada a empreitada nº 23/DMPO/DCCE/DPOME/2005 (processo 16/CP/DEPSO/ND2005) e nomeadas para o efeito as Comissões de Acompanhamento e de Análise de Propostas.

Que 2008 seja o ano em que a Junta de Freguesia de Alvalade consiga concretizar estes projectos de grande importância para melhor servir a população.
Dezembro 2007
Emissão de licenças de cães e gatos
 
 

As licenças e as suas renovações anuais, as quais passam a poder ser obtidas em qualquer época do ano, conforme será preconizado na alteração à Portaria 1427/2001 de 15 de Dezembro, que se encontra em fase de recolha de assinaturas, só são emitidas mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) Boletim Sanitário de Cães e Gatos;

b) Prova de identificação electrónica, quando seja obrigatória, comprovada pela etiqueta com o número de identificação alfa numérico aposta no Boletim Sanitário;

c) Prova da realização dos actos de profilaxia médica declarados obrigatórios para esse ano, comprovada pelas respectivas vinhetas oficiais, ou atestado de isenção dos actos de profilaxia médica emitido por médico veterinário;

d) Exibição da carta de caçador actualizada, no caso dos cães de caça;

e) Declaração dos bens a guardar, assinada pelo detentor ou pelo seu representante, no caso dos cães de guarda.
 
 
Dezembro 2007
Alterações ao Regime de Animais Perigosos
e Potencialmente Perigosos
 
 

 
 
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